Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:02

USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição

Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais

Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:50

UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos

É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:23

Julgado o processo sobre pagamento da URP a grupo de aposentados da UnB

Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) para, mesmo afastando a incorporação da parcela da URP a servidores da Universidade de Brasília.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Definição de tributo e imposto

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:25

USP demite professor de farmácia investigado por plágio

Universidade cassou ainda o título de doutorado de uma pesquisadora investigada no mesmo caso
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.

pela Universidade Cândido Mendes - RJ e em Função Social em Direito Previdenciário pela Universidade de SC.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Constituição Federal de 1988, tratou em seu conteúdo da temática em torno do meio ambiente, discussão cada
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
Array Publicado em 2007-03-19T04:00:00+00:00

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 55497

Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas

Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) para, mesmo afastando a incorporação da parcela da URP a servidores da Universidade de Brasília.

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]

Universidade cassou ainda o título de doutorado de uma pesquisadora investigada no mesmo caso

pela Universidade Cândido Mendes - RJ e em Função Social em Direito Previdenciário pela Universidade de SC.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Constituição Federal de 1988, tratou em seu conteúdo da temática em torno do meio ambiente, discussão cada

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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